Art. 37. O AGENTE ROUTE apenas poderá utilizar o nome ou a marca da ROUTE INSTITUTE mediante prévia e expressa autorização dos gestores ou superiores que possuem poderes para tanto (estrutura a ser elaborada**).

Art. 38. A propriedade de tudo aquilo que compreender o objeto e o resultado dos serviços prestados pela ROUTE INSTITUTE, desenvolvidos no ambiente de trabalho, inclusive os desenvolvidos por meio digital, pertencem exclusivamente à Instituição, mesmo após o desligamento do AGENTE ROUTE, ficando vedada a reprodução e a divulgação, integrais ou parciais, de qualquer informação da Instituição.

Parágrafo único. Estão abrangidos pela propriedade intelectual:

imagens e desenhos, inclusive industriais;
documentos;
informações;
sistemas;
resultados;
relatórios;
softwares;
banco de dados
marcas,
nomes de domínio,
direitos autorais,
inovações e invenções,
processos, atividade produtos, projetos, protótipos e ideias; e
qualquer outra atividade de cunho não material desenvolvida na ROUTE INSTITUTE ou contratada por ela

Art. 39. O direito de propriedade, bem como o direito de autoria e conexos, sobre o objeto e os resultados das atividades desempenhadas na ROUTE INSTITUTE, conforme rol exemplificativo do art. XX (artigo anterior) não são e não serão a ele transferidos, de forma que o AGENTE ROUTE não poderá utilizá-los, nem praticar qualquer imitação, contrafação ou variação dessas, exceto se expressamente autorizado pela Instituição.

Parágrafo único. A ROUTE INSTITUTE poderá utilizar a sua propriedade intelectual como lhe aprouver, inclusive para subsidiar atividades de consultoria de qualquer terceiro que venha a contratá-la.

Art. 40. Qualquer invenção, desenvolvimento, conceito, ideia, processo ou trabalho, por escrito ou não, que possa ou não ser patenteado ou ter seus direitos reservados, que esteja direta ou indiretamente relacionado com o negócio da ROUTE INSTITUTE, pertencem a Instituição.

Parágrafo único. Todos os direitos patrimoniais referentes aos bens da propriedade intelectual que venham a ser criados, direta ou indiretamente, pelos AGENTES ROUTE, ou partes mesmo que suas funções não guardem relação com o desenvolvimento de pesquisas ou invenções, são, de forma gratuita, de propriedade exclusiva da ROUTE INSTITUTE, que poderá utilizar no todo ou em parte, com ou sem modificações, podendo demandar perante os órgãos oficiais competentes os seus registros tanto no Brasil quanto no exterior.